O desembargador Sideni Soncini Pimentel, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, usava o cargo para pedir favores pessoais, segundo o relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Na análise das mensagens no telefone celular, o magistrado pede desde melhoria na estrada, limpeza de sete açudes em sua fazenda até para juízes de primeira instância agilizarem decisões judiciais.
O relatório foi feito com base na análise das mensagens encontradas no celular do desembargador, apreendido na Operação Ultima Ratio, deflagrada no dia 24 de outubro do ano passado. Por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, ele está afastado do cargo desde então.
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“A IPJ mostra que em 2023 e 2024, por mensagens de Whatsapp, SIDENI solicita apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, GERSON CLARO, para que sejam realizadas obras nas estradas que chegam a sua fazenda”, apontou o delegado Marcos Damato.
De acordo com a PF, o desembargador chegou a integrar turma de julgamento de ação de interesse do progressista, mas não dá mais detalhes do processo. “Na mesma época, SIDENI julga mandado de segurança contra ta l deputado, apontando para conflito de interesses”, relatou.
Também para a propriedade rural no interior, o desembargador pede que a prefeitura realize a limpeza do açude em sua fazenda. “Mensagens de SIDENI PIMENTEL em que aparentemente solicita ao Secretário Municipal de Obras de Anastácio-MS, MARINHO MACHADO, para limpar 7 açudes existentes em sua fazenda”, relatou a PF.
Pedidos para juízes de primeiro grau
A PF cita mensagens do desembargador para juízes de primeira instância para agilizar julgamentos de seu interesse. Um caso, ao juiz Milton Zanutto, de Bonito, para agilizar julgamento de ação de interesse do filho, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, já foi noticiado pelo O Jacaré.
Outra mensagem foi enviada no dia 23 de novembro de 2023 para o juiz Alexandre Branco Pucci, então na 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, em favor do policial penal e professor Tiago Franco Jorge.
“No dia 30/11/2023, SIDENI encaminha novamente a mesma imagem acima e complementa: ‘Esse caso aí, se for possível atender, tem que ser até amanhã, pois Dp fica prejudicado. Boa consulta. Abraço’”, pediu. O magistrado, que o chama de “padrinho” nas conversas, acatou o pedido e concedeu a tutela às 19h09 do mesmo dia.
Em outra ocasião, no dia 3 de junho do ano passado, ele pediu para o juiz Atílio César de Oliveira Júnior, da 12ª Vara Cível, analisar ação protocolada pelo advogado Evandro Mombrum de Carvalho. O pedido também teria sido acatado pelo magistrado, conforme o relatório da PF.
“Trata de mensagens do Whatsapp em que o Desembargador SIDENI PIMENTEL aparenta tentar influenciar nas decisões de juízes de primeira instância, o que pode configurar o uso do cargo para benefício pessoal”, concluiu o delegado.
Desembargador nega venda de sentenças
O desembargador Sideni Soncini Pimentel negou, por meio de nota do advogado e em depoimento à PF, que tenha recebido qualquer vantagem indevida em troca das decisões judiciais.
Um dos poucos investigados a prestar depoimento, responder aos questionamentos e não ficar em silêncio, ele justificou que as decisões foram prolatadas com base em seu entendimento com base nas leis e na jurisprudência.
