A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Amicus Ludicis para apurar suspeitas de peculato e corrupção envolvendo um juiz da Justiça do Trabalho e empresários. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em endereços nos municípios de Campo Grande e Dourados.
O TRF3 também determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão dos investigados. De acordo com a PF, a apuração teve início após comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região sobre possíveis fraudes processuais praticadas por um juiz do trabalho em esquema com empresários no período de 2017 a 2024.
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A PF investiga se houve favorecimento indevido a partes envolvidas em ações trabalhistas e o consequente desvio de recursos públicos. A operação está sob sigilo e os nomes dos investigados não foram divulgados.
A operação foi deflagrada quase um ano após o TRT da 24ª Região determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar a atuação de um juiz nas Varas do Trabalho de Dourados, especificamente em sua relação com um perito que teria sido favorecido nas decisões tomadas pelo magistrado.
O juiz é investigado administrativamente pela designação de perícias desnecessárias. Segundo o relatório da apuração, o perito supostamente beneficiado também foi nomeado em processos em que já havia perito designado. Há também menção a pagamentos duplicados ao mesmo profissional, além de honorários arbitrados para pagar trabalhos que já haviam sido feitos.
No cálculo da Corregedoria, houve prejuízo, em razão das perícias desnecessárias, de mais de R$ 550 mil às execuções em que o magistrado trabalhou.