O Conselho Nacional de Justiça marcou, para esta terça-feira (3), o julgamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira, afastado da 2ª Vara Cível de Campo Grande em dezembro do ano passado. Defendido por banca formada por 12 advogados de São Paulo e Brasília, o magistrado é acusado de movimentações financeiras atípicas e patrimônio incompatível, conforme as revelações feitas pela Polícia Federal na Operação Ultima Ratio.
O relator é o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e responsável pelo pedido de investigação contra o juiz campo-grandense. Essa é a segunda que o processo é incluído na pauta do CNJ. Em abril, o julgamento foi adiado porque o relator estava viajando.
Veja mais:
Afastados por suspeita de venda de sentença, desembargadores ganham, em média, até R$ 154 mil mês
Pimentel usa cargo para pedir de estrada, limpeza de açudes a agilizar ações judiciais, diz PF
PF aponta venda de sentença em decisão que deu fazenda de R$ 24 milhões a casal réu por golpe
A sessão do CNJ também vai decidir o futuro do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pela Operação Lava Jato carioca. Ele foi responsável por prisões polêmicas, como a do ex-presidente da República, Michel Temer.
Paulo Afonso também é acusado de participar do golpe de R$ 5,3 milhões em um aposentado carioca. Ele liberou o dinheiro para a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, punido com a aposentadoria por corrupção e venda de sentença.
Vida de milionário.
O juiz Paulo Afonso de Oliveira entrou no radar do corregedor-nacional de Justiça após o patrimônio milionário ganhar repercussão nacional. De acordo com a PF, ele possui fazenda avaliada entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, avião de R$ 1,3 milhão e ainda estava comprando uma outra propriedade de R$ 18 milhões.
No CNJ, ele cadastrou 12 advogados de defesa, como Roberto Podval, luís Fernando Silveira Beraldo, Daniel Romeiro, Marcelo Gaspar Gomes Raffaini, Viviane Santana Jacob Raffaini, Isabela Pradines Coelho Guaritá Sabino, Marina Botelho Andrade Miguel, Sofia de Toledo Rodovalho Podval e Pedro Henrique Coutinho Sarrubbo, entre outros.
Oliveira já chegou a ser alvo de investigação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas a falta de quórum, por causa de um voto, ele se livrou da abertura de PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar), que poderia levar a aposentadoria compulsória, punição máxima prevista no estatuto da magistratura.
Na defesa, o magistrado negou ter o patrimônio milionário. “Logo de início, esclarece-se que o magistrado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA não recebeu qualquer depósito em dinheiro vivo, muito menos depois de proferir decisão na ação de execução tratada nos presentes autos. Também não tem um avião de um milhão de reais, tampouco uma fazenda de 70 milhões!”, alegou, na defesa sobre a denúncia na Operação Ultima Ratio.