Novo titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan já foi prefeito no interior e deputado estadual no Paraná. O magistrado vai assumir o julgamento das ações por improbidade por desvios milionários que cobram mais de R$ 1,2 bilhão de empresários e políticos poderosos de Mato Grosso do Sul.
Na magistratura sul-mato-grossense há quase duas décadas, Trevisan foi promovido da 2ª Vara Cível de Naviraí para a Capital pelo critério de antiguidade. A promoção foi aprovada nesta quarta-feira (3) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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Ele vai substituir o juiz David de Oliveira Gomes Filho, que pediu remoção após entrar em atrito com o desembargador Sérgio Fernandes Martins em ações de improbidade por enriquecimento ilícito contra o ex-deputado federal Edson Giroto e os fiscais da Agesul, João Afif Jorge e Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano. Obrigado a rever as decisões com pedido de suspeição, Gomes Filho optou por deixar a vara.
Ações decorrentes de grandes operações contra a corrupção, como Lama Asfáltica e Antivírus, vão ficar sob a batuta do novo titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Uma das ações mais polêmicas, pelo desvios de R$ 10,2 milhões na construção do Aquário do Pantanal, que cobra R$ 140,2 milhões de Giroto, João Amorim e do espólio do arquiteto Ruy Ohtake, está conclusa para sentença. Para o processo não caducar em decorrência da nova Lei de Improbidade Administrativa, ele tem até 21 de outubro para prolatar a sentença.
Ainda da Lama Asfáltica existem, pelo menos, mais duas ações protocoladas pelo Ministério Público Estadual contra Giroto e João Amorim, que cobram R$ 171 milhões. O Governo do Estado patrocina uma ação civil pública para cobrar R$ 603 milhões pelos desvios apontados pela Polícia Federal.
O senador Nelsinho Trad (PSD) é alvo de duas ações por improbidade pelos supostos desvios e fraudes na Operação Tapa-Buracos. Em uma ação, o ex-prefeito, ex-secretários e a Anfer podem ser condenados a pagar R$ 204 milhões. Em outra, do contrato com a Enerpav, eles podem ser condenados a pagar R$ 131 milhões.
Ainda na lista de poderosos está o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), o milionário José do Patrocínio Filho, entre outros, pelo suposto desvio de R$ 7,4 milhões no Detran.
O ex-presidente do TJMS, desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, é alvo de ação de improbidade que cobra R$ 16,3 milhões pela fraude no precatórios para beneficiar o empresário Jamil Name.
O juiz aposentado Aldo Ferreira da Silva Júnior, junto com a esposa, Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, e empresários são réus pela fraude em precatórios que causaram prejuízos de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos.
Desilusão com a política
Trevisan foi prefeito de Cornélio Procópio (PR) pelo PTB entre 1989 e 1992. Pelo mesmo partido, ele foi deputado estadual pelo Paraná entre 1995-98. No entanto, ele não guarda boas lembranças da experiência política.
“Deixei a vida pública porque me frustrei muito com a atividade parlamentar quando fui deputado. Não gostei de ser deputado e não gostei do ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná. Por isso decidi deixar a vida pública”, afirmou em entrevista ao site da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) em 2011 (veja aqui).
A carreira política por oito anos causou desconfiança no início. “Senti que no início havia uma certa preocupação pelo fato de eu ter sido político por dois mandatos. No concurso, os próprios desembargadores me questionaram muito sobre isso. Achavam curioso que alguém que já tenha sido prefeito e deputado quisesse ser juiz de direito. Na verdade, ser juiz era um sonho que eu acalentava desde a faculdade. Depois de deixar a vida pública, passei a advogar e retomei este sonho antigo. Sinto-me realizado como juiz de direito”, lembrou, na época.
Além de político, ele foi funcionário do Banco do Brasil por um ano e advogou por sete anos. Ao mirar o concurso para juiz, ele foi aprovado nos concursos de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
