Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou no último dia 5, a atualização de suas Listas Modelo de Medicamentos Essenciais (LME) e de Medicamentos Essenciais para Crianças (LMEc). Entre as principais novidades estão a inclusão de tratamentos inovadores para vários tipos de câncer, medicamentos para diabetes associados à obesidade e novas opções terapêuticas para doenças como fibrose cística, psoríase e hemofilia.
As listas são referência global e já foram adotadas por mais de 150 países, servindo de base para decisões de compra pública, fornecimento de medicamentos, seguros de saúde e esquemas de reembolso. No Brasil, essas atualizações podem ter reflexos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), já que a LME orienta políticas de incorporação de tecnologias, definição de protocolos clínicos e acesso gratuito a medicamentos de alto custo.
“As novas edições das listas representam um passo significativo para ampliar o acesso a medicamentos com benefícios clínicos comprovados e alto potencial de impacto na saúde pública global”, afirmou a diretora-geral assistente da OMS para Sistemas de Saúde, Acesso e Dados, Yukiko Nakatani.
O câncer segue como a segunda principal causa de morte no mundo, responsável por quase 10 milhões de óbitos anuais. A OMS adicionou à lista medicamentos de imunoterapia conhecidos como inibidores do ponto de controle imunológico (PD-1/PD-L1), que ajudam o sistema imunológico a identificar e atacar células cancerígenas. O pembrolizumabe foi incluído como tratamento de primeira linha para câncer cervical metastático, câncer colorretal metastático e câncer de pulmão de células não pequenas metastático. Já o atezolizumabe e o cemiplimabe foram incorporados como alternativas terapêuticas. Apesar da inovação, a OMS destacou que apenas medicamentos capazes de prolongar a vida em pelo menos quatro a seis meses entram na lista, dada a alta demanda por custo-benefício e impacto comprovado.
Para o Brasil, onde o câncer figura entre as principais causas de morte, a recomendação pode influenciar futuras decisões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que avalia a introdução de novos medicamentos na rede pública. A incorporação de imunoterápicos é um desafio recorrente devido ao alto custo dessas terapias, mas a chancela da OMS pode acelerar processos de análise e negociação de preços.
Tratamentos contra o diabetes ganharam destaque
O Comitê de Especialistas também aprovou a inclusão de terapias que têm revolucionado o tratamento do diabetes tipo 2, especialmente em pacientes com doenças cardiovasculares ou renais associadas à obesidade. Entre eles estão os agonistas do receptor de GLP-1 – semaglutida, dulaglutida e liraglutida – e o agonista duplo tirzepatida (GLP-1/GIP), recomendados por sua eficácia no controle glicêmico, redução de complicações cardíacas e renais, auxílio na perda de peso e diminuição do risco de morte prematura.
No Brasil, onde o diabetes é um dos maiores problemas de saúde pública e representa custo crescente ao SUS, a recomendação da OMS pode servir de base para negociações que viabilizem o acesso ampliado a essas terapias. O desafio está no alto preço desses medicamentos, já disponíveis no setor privado, mas fora do alcance da maioria da população. A OMS defende a ampliação da produção de genéricos e políticas de preços justos, além de estratégias que priorizem pacientes em maior risco.
“Alcançar o acesso equitativo a medicamentos essenciais exige forte vontade política, cooperação multissetorial e sistemas de saúde centrados nas pessoas, para que ninguém fique para trás”, disse Deusdedit Mubangizi, diretor de Políticas e Padrões para Medicamentos e Produtos de Saúde da OMS.
Listas da OMS são ferramentas para orientação de serviços de saúde mundiais
Criadas em 1977 para melhorar o acesso a medicamentos em países em desenvolvimento, as listas da OMS se consolidaram como ferramenta central na formulação de políticas de saúde e na busca pela cobertura universal de medicamentos. Nesta edição, o Comitê de Especialistas analisou 59 solicitações, das quais 20 novos medicamentos foram adicionados à LME e 15 à LMEc. Também foram incluídas novas indicações de uso para sete medicamentos já existentes.
Especialistas brasileiros avaliam que as atualizações reforçam a necessidade de o país avançar em estratégias de financiamento, acordos de compra e parcerias de desenvolvimento produtivo para reduzir custos e garantir a oferta no SUS. A expectativa é que, com a referência da OMS, o Brasil possa alinhar suas políticas de acesso, ampliando a disponibilidade de tratamentos inovadores para doenças crônicas e câncer, beneficiando diretamente milhões de pacientes.