Os deputados federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, e as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) destinaram um total de R$ 11,8 milhões em emendas para outros estados em detrimento a Mato Grosso do Sul, em 2023 e 2024. Embora não seja ilegal, o repasse interestadual entrou no radar do Supremo Tribunal Federal.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores. Alguns parlamentares, entretanto, decidiram direcionar os recursos para municípios onde não fizeram campanha. Para o STF, como representante de um estado, o deputado ou senador tem que representar os interesses dos seus eleitores.
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Em agosto do ano passado, o Supremo proibiu esse tipo de destinação para as emendas individuais do tipo Pix, uma modalidade que permite a transferência direta de recursos públicos sem exigência de justificativa prévia ou fiscalização antecipada.
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a plataforma Central das Emendas, mostra que no último ano foram R$ 252 milhões em dinheiro público destinados por congressistas a Estados diferentes de suas bases de origem. O montante sobe para R$ 550 milhões quando considerados os últimos quatro anos.
De acordo com o Correio do Estado, quatro parlamentares de MS contribuíram para engrossar essa conta com R$ 11.871.781,00.
O deputado federal Marcos Pollon destinou, em agosto de 2024, R$ 1 milhão em emenda para ser usado pela empresa Academia Nacional de Cultura, de São Paulo, para a produção de uma série documental chamada “Heróis Nacionais”. A obra “contará histórias de personagens importantes para a formação do nosso Brasil”.
Ao justificar o repasse, Pollon afirmou que o envio da emenda para São Paulo foi feito “para a produção de um documentário conservador, uma produção cultural”. Segundo o deputado sul-mato-grossense, as emendas de “alguns parlamentares” foram concentradas em SP com esse objetivo.
Pollon, entretanto, foi o mais generoso, já que Delegado Ramagem (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF) destinaram R$ 500 mil e R$ 150 mil, respectivamente, para o documentário, em vez de beneficiar os cidadãos dos seus estados.
Rodolfo Nogueira destinou R$ 1 milhão para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, em abril do ano passado. Já a senadora Tereza Cristina mandou um total de R$ 1.371.781,00 em três emendas, sendo uma em 2023 e duas em 2024, todas também para o estado paulista.
O caso de Soraya Thronicke foi emblemático e abordado por O Jacaré, em março do ano passado. A senadora enviou R$ 8 milhões em emenda parlamentar para uma organização não-governamental do Rio de Janeiro. O Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS) trabalha com iniciativas de agricultura familiar.
Para justificar a emenda, Soraya afirmou que o objetivo era “ajudar agricultores familiares na ‘profissionalização e a comercialização de suas produções’”. Conforme a parlamentar, o IDS realiza feiras do produtor em cidades de Mato Grosso do Sul. Em 2023, a entidade realizou o evento em Naviraí.
A senadora também mandou R$ 500 mil para o Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, segundo o Correio do Estado.
[Atualização]: Em nota, a assessoria da senadora Soraya Thronicke esclarece que os R$ 8 milhões ao Instituto de Desenvolvimento Socioambiental foram destinados à execução do projeto “Prospera MS”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no estado de Mato Grosso do Sul, por meio de ações voltadas à produção, comercialização, capacitação dos produtores e incentivo ao uso de tecnologia e inovação.
O projeto também promove feiras e atividades de qualificação técnica para os produtores rurais. Até o momento, o “Prospera MS” já realizou quatro edições nos municípios de Naviraí, Aquidauana, Coxim e Jardim, todos em Mato Grosso do Sul.
Quanto ao repasse de R$ 500 mil ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, os recursos foram destinados ao Hospital de Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos), localizado naquele estado.
“Apesar da sede estar em São Paulo, a unidade atende pacientes de todo o Brasil, inclusive de Mato Grosso do Sul. Portanto, os recursos enviados pela senadora Soraya Thronicke foram destinados a custear tratamentos oncológicos voltados à população sul-mato-grossense, que também é atendida pela instituição, reconhecida nacionalmente como referência no combate ao câncer”, diz a nota divulgada nesta quarta-feira (16).
Confira a íntegra da nota:
Em relação à matéria que menciona o envio de R$ 8 milhões ao Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS), esclarecemos que os recursos foram destinados à execução do projeto “Prospera MS”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no estado de Mato Grosso do Sul, por meio de ações voltadas à produção, comercialização, capacitação dos produtores e incentivo ao uso de tecnologia e inovação.
O projeto também promove feiras e atividades de qualificação técnica para os produtores rurais. Até o momento, o “Prospera MS” já realizou quatro edições nos municípios de Naviraí, Aquidauana, Coxim e Jardim, todos em Mato Grosso do Sul.
Quanto ao repasse de R$ 500 mil ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, esclarecemos que os recursos foram destinados ao Hospital de Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos), localizado naquele estado. Apesar da sede estar em São Paulo, a unidade atende pacientes de todo o Brasil, inclusive de Mato Grosso do Sul. Portanto, os recursos enviados pela senadora Soraya Thronicke foram destinados a custear tratamentos oncológicos voltados à população sul-mato-grossense, que também é atendida pela instituição, reconhecida nacionalmente como referência no combate ao câncer.
A senadora Soraya Thronicke reafirma seu compromisso com a transparência na destinação de recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais referentes às indicações orçamentárias. Todas as informações sobre o uso dos recursos estão disponíveis em seu site oficial (www.sorayathronicke.com.br) e nos portais da transparência dos órgãos públicos competentes.
*Texto atualizado às 13h45 de quarta-feira, 16 de abril, para inclusão da nota de esclarecimento divulgada pela assessoria da senadora Soraya Thronicke.