A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Rastro Cirúrgico para combater os desvios de recursos milionários na saúde. Os alvos estão nas cidades de Selvíria e Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, e São José do Rio Preto (SP). Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam motos de luxo, veículos, armas e até pedras preciosas.
A investigação conta com a participação dos representantes dos ministérios público Federal e Estadual e a ofensiva conta com aval do Tribunal Regional Federal da 3ª Região porque a investigação envolve prefeito, com foro em segunda instância.
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Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, além das medidas cautelares de sequestro, arresto e bloqueio de bens, no valor de R$ 5 milhões de cada uma das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como medidas cautelares de natureza pessoal, tais como afastamento das funções públicas e de proibição de contratar com o poder público.
Dos 13 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos em Selvíria, três no município de Aparecida do Taboado e quatro em São José do Rio Preto.
Para evitar a continuidade de atividades criminosas, funcionários públicos foram afastados, dentre os quais se encontra o atual secretário municipal de Saúde de Selvíria, Edgar Barbosa dos Santos, que ocupa o cargo desde a gestão anterior. Ademais, foi deferida medida cautelar de natureza pessoal proibindo as pessoas físicas e jurídicas envolvidas de contratar com o poder público, em todas as esferas de governo.
“Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal identificou indícios de inexecução contratual, assim como superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos. Identificou, também, a existência de múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado. Além disso, verificou-se que uma das clínicas médicas contratadas não existia de fato”, destacou a PF, em nota.